Organização Internacional alerta sobre perigos que envolvem a Lei de Blasfêmia

Entidade enviou carta às autoridades em defesa dos cristãos presos no Paquistão

ANAJURE | 13/06/2014 - 17:00

 

 

A Stefanus Alliance International iniciou uma Campanha para enviar carta ao Primeiro-ministro do Paquistão, Mian Mohammad Nawaz Sharif, em defesa de vários cristãos acusados, aprisionados, e em alguns casos inclusive com sentenças de morte, devido ao uso equivocado da Lei de Blasfêmia no país. A ANAJURE é uma das entidades que apoiam a campanha.

Na carta enviada ao ministro, a entidade expressa uma profunda preocupação com o mau uso da Lei de Blasfêmia no Paquistão, especialmente quando se trata das sentenças de morte declaradas em abril para Shagufta Kausar e Shafqat Emmanuel, que foram condenados à morte em Punjab, sob a acusação ??de enviar mensagens de texto com teor de balsfêmia, em 18 de junho de 2013, para duas autoridades locais. Este caso não teve provas suficientes, mas o juiz cedeu às pressão e ameaças de alguns extremistas Islâmicos.

Outro caso preocupante é o de Sawan Masih, condenado à morte pelo Tribunal de Lahore em março de 2013, sob acusação de insultar o profeta do Islã, Maomé, durante uma conversa. Adnan Prince, que também foi preso em Lahore em novembro de 2013, acusado de insulto e sem direito à audiência judicial, também foi citado na carta. 

Os apelos de Sajjad Masih, condenado à prisão perpétua em julho de 2013 em Punjab, e a situação de Asia Bibi, condenada à morte em 2009 também foram lembrados.

“Quando o Paquistão foi criado (como uma nação), Mohammed Ali Jinnah imaginou um país onde as pessoas fossem livres para expressar e praticar suas crenças sem discriminação. Por isso, é profundamente lamentável que o país hoje seja incapaz de proteger os cidadãos com outras crenças com o mau uso da Lei”, argumenta a Stefanus na documento.

Para que o objetivo da carta ficasse bastante claro, foi lembrado que o “Paquistão, por suas obrigações internacionais, deve respeitar e  proteger a liberdade de religião ou crença, sem discriminação” e em seguida, foi solicitado ao Primeiro Ministro a intervenção nestes casos, a fim de assegurar:

- Que os direitos humanos básicos de todas as pessoas acima mencionadas sejam respeitados e que eles sejam protegidos contra os abusos e tortura.

- Que a sentença de morte contra o Masih, Kausar e Emmanuel sejam revogadas; que eles sejam absolvidos e recebam a proteção necessária, a fim de viver em paz e segurança com suas famílias.

- Que os casos de Prince, Sajjad Masih e Asia Bibi sejam acelerados em julgamentos justos e independentes, mantendo os padrões internacionais; que as acusações sejam descartados e que eles sejam liberados.

- Que o Judiciário seja independente e não afetado pela pressão dos extremistas muçulmanos; que os advogados que defendem os acusados ??de blasfêmia sejam capazes de trabalhar sem ameaças e interferências; e que as leis de blasfêmia no Paquistão sejam alteradas a fim de evitar abusos e falsas acusações.

A Stefanus Alliance agradeceu o apoio da ANAJURE e pede orações para que a campanha tenha efeitos satisfatórios e os cristãos penalizados possam receber a atenção necessária e sua liberdade.

Fonte: http://www.cpadnews.com.br